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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.718 de 12 de Dezembro de 2002

DIRETRIZES PARA ELABORACAO DO CALENDARIO DE ATIVIDADES DO ANO 2003 DOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL, CEI DA REDE DIRETA.
  • Situação

    ALTERADO

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 399/2002; OFÍCIO DE 11 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 399/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 366 de 12 de Dezembro de 2002

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTES DOS CONSELHOS DE FISCALIZACAO DO EXERCICIO PROFISSIONAL DE ATIVIDADE FIM E MUNICIPAL DE SAUDE-CMS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 233/2001; OFÍCIO DE 11 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 233/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 210/1999; OFÍCIO DE 11 de Dezembro de 2002

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 210/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/FO Nº 68 de 11 de Dezembro de 2002

CRIA O GRUPO DE TRABALHO DO PLANO SAO PAULO PROTEGE.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 4.989 de 10 de Dezembro de 2002

Define atribuições da Coordenação Geral de Controle do Aedes Aegypti.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 248 de 11 de Dezembro de 2002

INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE REVISAR/ATUALIZAR AS NORMAS DE PAVIMENTACAO.
  • Situação

    Não informado
    • D 46921/06-CRITERIOS ADICIONAIS PARA EXECUCAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO/RECAPEAMENTO, CONFORME INSTRUCOES DO GT DA PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 23 de 10 de Dezembro de 2002

Abre Processo de Tombamento do Imóvel da Av. Angélica, 626 - Higienópolis.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 161 de 11 de Dezembro de 2002

SEMAB/SME INTRODUZ O PAO FRANCES NA MERENDA ESCOLAR, SOB FORMA DO "VALE PAO" E ESTABELECE NORMAS.
  • Situação

    Não informado